Cidadania italiana por descendência: quais os documentos?

No artigo passado já vimos quais são os requerimentos para ter direito a cidadania italiana por descendência, veremos agora quais são os documentos necessários para preparar sua documentação.

O processo de cidadania é dividido em 03 partes principais: a pesquisa na qual se procura uma ligação entre o nosso cliente e o ascendente italiano, a preparação da documentação na qual se juntam todos os documentos necessários para dar entrada no pedido de cidadania e por fim a estadia na Itália, na qual nosso cliente fixa a própria residência na Itália e entra com o pedido no Comune de residência.

Na pesquisa que vamos examinar nos próximos artigos, procuramos em primeiro lugar a certidão de nascimento do italiano na Itália, e vemos como é possível ligar o italiano a linha genealógica do cliente, pesquisando diretamente a descendência do italiano e as certidões dos pais, avôs, bisavôs, tataravôs e etc. do cliente. Nesta fase as informações que o cliente e a sua família oferecem ajudam a acertar o caminho para ligar o cliente ao italiano.

Os documentos necessários para mostrar esta ligação são as certidões de nascimento, casamento e eventual óbito, de todos os descendentes do italiano até chegar ao cliente.

Não é necessário emitir todas as certidões de toda a árvore genealógica do cliente, mas apenas as ramificações que ligam os dois.

Vamos fazer um exemplo: se descobrimos que o bisavô do cliente era italiano, as certidões que vamos precisar são:

– nascimento, casamento e óbito do bisavô italiano (o nascimento é um documento italiano);

– certidão negativa de naturalização como brasileiro do italiano (CNN);

– nascimento, casamento e óbito do avô;

– nascimento, casamento e eventual óbito do pai do cliente;

– nascimento, casamento do cliente;

– eventual nascimento dos filhos de menor do cliente.

No exemplo pegamos o caso no qual não tem mulheres na linha de descendência. Os nascimentos dos filhos de menor do cliente, se ele tem, garantem que eles já sejam reconhecidos como cidadãos italianos, no caso de filhos de maior, irmãos, pais, avôs, tios, primos, eles vão ter que fazer pedido de pessoa junto com o cliente e fixar própria residência na Itália, no mesmo Comune, se eles querem usufruir da mesma documentação, caso contrário vão ter que fazer um processo independente e buscar novamente toda documentação.

A certidão de nascimento do Italiano deve ser emitida do Comune da Itália onde o italiano foi registrado no nascimento, o custo desta certidão na Itália é de 50 centavos de euro, se você já conhece os detalhes completo para individualizar a documentação no arquivo, como o número do ato, livro e folha.

As certidões no Brasil devem ser de inteiro teor. Esta forma é uma transcrição do ato completo redigido pelo oficial que escreveu o ato a primeira vez. Nas maiorias dos cartórios é possível pedir as certidões pelo correio sem precisar ir pessoalmente ao cartório, mas tem alguns cartórios que tem regras mais rígidas como nos interiores de Minas. Em caso de um atendimento não satisfatório é possível fazer reclamação dos cartórios com a corregedoria competente.

A certidão negativa de naturalização a cidadão brasileiro do italiano é necessária para o consulado italiano para determinar se o italiano não fez renuncia da própria nacionalidade italiana. Esta certidão pode ser emitida online diretamente do site do ministério da justiça

As certidões devem ser legalizadas e traduzidas para ser válidas na Itália.

O primeiro passo após a emissão é a legalização no Itamarati, onde as certidões são reconhecidas para ser válida no Brasil. Após isso as certidões vão ser traduzidas e legalizadas no consulado italiano no Brasil mais perto da cidade onde você tem sua residência.

A tradução deve ser feita por um tradutor juramentado aprovado pelo consulado italiano que vai legalizar a documentação, este processo pode ter custos elevados se as certidões são muitas, como no caso de um bisavô e um tataravô.

O processo de legalização no consulado italiano pode ser demorado porque em muitos consulados tem um número grande de pedidos, em alguns casos é necessário agendar um apuntamento para fazer a legalização, não faltam casos no qual o consulado recusa efetuar a legalização, se existem problemas nas certidões, por isso é bom fazer uma análise detalhada antes para não atrasar o próprio processo.

Na análise das certidões, a primeira fonte de problemas é a presença de erros e incompatibilidade dos nomes. Isso acontece nas certidões mais antigas porque os funcionários dos cartórios escreviam os nomes com caneta e nas transcrições sucessivas uns caracteres eram mal interpretados. Às vezes tem erros de transcrição dos nomes dos emigrantes porque eles não falavam direito o português e não sabiam ler nem escrever, por isso eles falavam o nome e o funcionário transcrevia geralmente de forma errada e em cada certidão os nomes era transcrito de modo diferente.

Ao examinar estes erros nas certidões precisa se certificar se é necessária uma retificação da certidão, para retificar uma certidão necessário fazer o pedido para um juiz, o interessado pode pedir isso pessoalmente ou pelo próprio advogado no Brasil, a retificação è um processo judicial e pode ser demorado.

Uma cosa importante ao analisar os documentos é a presença de uma mulher na transmissão da cidadania na linha de descendência, isso acontece quando uma mulher italiana ou descendente de italiano casou com um brasileiro. Se o filho ou a filha dela do qual o cliente é também descendente, nasceu antes do ano 1948, o processo de cidadania vai ser por via judicial no tribunal na Itália e não pelo Comune.

Neste caso antes de legalizar no consulado, é necessário contratar um advogado na Itália e comprovar para o consulado que o advogado vai te assistir no teu caso.

Os documentos legalizados no consulado italiano são prontos para serem usados na Itália, nos próximos artigos vamos falar de como se desenvolve o processo na Itália.

Advertisements

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s

%d bloggers like this: