Cidadania italiana por descendência: você tem direito?

Você está pensado em morar na Europa e já ouviu falar de muitos brasileiros que pegaram passaporte italiano, mas ainda não sabem quais são os passos e os requerimentos que precisam para obter este documento tão importante.

O passaporte italiano pode mudar sua vida, porque vai abrir portas de emprego na Europa e, além disso, vai permitir que você aproveite de todos os benefícios que os países europeus dão aos cidadãos.

Para ter direito a cidadania italiana, é suficiente ser descendente de um italiano em linha direta. Isso quer dizer que se, por exemplo, seu avô, bisavô ou tataravô era italiano segundo a lei italiana você também é italiano, mas precisa que suas origens sejam reconhecidas na Itália para você poder tirar os documentos italianos como identidade e passaporte.

Isso parece muito simples, porque esta lei? Para a lei italiana a cidadania é transmitida pelo sangue, por isso em latino eles falam ius sanguinis: lei do sangre. Para a Itália o pai ou a mãe transmitem ao filho a cidadania por descendência, mas os nascidos fora do território italiano precisam ser registrados nos consulados italianos para ter direito aos documentos italianos.

Por isso a Itália tem um registro dos italianos que residem no exterior chamado AIRE, todos os italianos que emigram para o exterior precisam se registrar nesta lista para usar os serviços dos consulados.

No século XX, muitos italianos emigraram para o Brasil e as Américas. Mas devido a falta de instrução dos emigrantes, eles nunca se registraram no consulado italiano e continuaram a própria vida no Brasil, casando e tendo filhos.

A Itália, por isso, fez uma lei específica para que os filhos e os descendentes de emigrantes tivessem direito de requerer a própria nacionalidade italiana e pudesse se registrar nos consulados ou fixar a própria residência na Itália.

Por este motivo a lei ius sanguinis que dá direito a cidadania italiana para os descendentes dos emigrantes italianos não tem limite de geração e a lei da Itália fala explicitamente que os descendentes dos italianos são italianos do dia do nascimento.

Nas leis que regulam a cidadania italiana, a mais importante para quem quer tirar cidadania diretamente na Itália é a circular K28: esta é uma comunicação do ministério dos exteriores da Itália com os prefeitos das cidades intimando-os a aceitarem que os descendentes de italianos fixem a própria residência na Itália sem precisar de outras motivações e especialmente sem ter necessidade de pedir o visto de residência a imigração da Itália chamado de permesso di soggiorno.

Será apenas necessário mostrar o carimbo de entrada dado pelo policial no aeroporto no momento da chegada à Itália e um documento que se chama cessione di fabbricato, que é uma autorização do padrão de casa para você morar e fixar sua residência no endereço. Este documento deve ser validado na Questura local.

Quando na sua linha de descendência tem uma mulher italiana casada com um brasileiro, o processo de cidadania pode ter necessidade de passar pelo tribunal da justiça da Itália. Isso acontece quando a mulher italiana teve filho antes do ano de 1948, isso porque a lei antes deste ano não permitia as mulheres transmitirem a cidadania italiana por descendência. Neste caso o processo pode ser feito somente pelo tribunal da Itália e a cidadania é sempre ganha.

Outras exceções são para os filhos ilegítimos, nascidos fora do casamento do pai ou mãe italiana. Após a filiação ser sentenciada pelo juiz do Brasil ou da Itália, o filho reconhecido tem só 01 ano de prazo para dar entrada na cidadania na Itália, se passar deste prazo o interessado vai perder o direito de obter cidadania italiana. Por isso é importante preparar toda documentação antes da data da sentença. Na Itália, além de ter que fixar a própria residência, vai ser preciso o pagamento de uma taxa para o ministero degli interni, que no dia de hoje é de 200 euros.

Ser descendente de italiano é muito provável para quem mora nas localidades do Brasil, onde teve a maior concentração de imigrantes italianos, no sul do Brasil como Rio, São Paulo, Espirito Santo, Curitiba, a probabilidade que você seja descendente de italiano é muito alta. Tem alguns indícios que podem te encorajar a fazer uma pesquisa mais detalhada, por exemplo, um sobrenome italiano, uma tia ou um tio que lembra que seu avo ou bisavô não falava português direto, documentos antigos guardados, como antigas identidades, documentos de casas e terrenos etc..

Vamos em breve realizar artigos de como você pode pesquisar mais em detalhes para encontrar seu ascendente italiano.

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