Cidadania passo a passo

Este artigo vai te guiar nos passos que precisa fazer para obter a cidadania Italiana por descendência.

Cidadania por descendência: que tem direito?

Para ter direito precisa ser descendente de um nacional Italiano: não tem limite di geração. Geralmente a linha de descendência parte de um Italiano Emigrado no Brasil no inicio do seculo 1900.

Onde dar entrada

O pedido geralmente è feito pelo Comune da Itália, mas è possível dar entrada também do Consulado Italiano no Brasil. A diferencia è que o reconhecimento na Itália tem prazo máximo de 90 dias, no Brasil dura entre 2 anos a 20 anos dependendo de qual è o Consulado que tem jurisdição para sua cidade de residencia.

Linha de descendência

A cidadania Italiana pela lei Italiana è transmitida em linha direta, pai, filho, avo, bisavô etc. segundo o principio do ‘ius sanguinis’: quer dizer que è transimitida através a lei da descendência do sangre. Por isso os filhos de imigrantes Italianos não perderam o direito ao reconhecimento da cidadania nascendo no exterior, fora da Itália. Se você è descendente de Italiano, è Italiano desde o dia do seu nascimento, e sua cidadania vai ter que ser reconhecida através de um processo administrativo feito pelo Comune da Itália.

Excepçoes

Tem casos em que não è possível dar entrada no Comune, mas precisa dar entrada pelo Tribunal da Itália, em outros casos è necessário retificar erros nas certidões no Brasil. Neste artigo não vamos explicar em detalhes estes casos, mas è importante nos enviar sua documentação antes de partir para legalização, para saber se podem surgir problemas.

Pesquisa genealógica

Para dar entrada na cidadania Italiana, vai precisar demonstrar que você è realmente um descendente de Italiano, por isso vai precisar juntar toda documentação que inclui as certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os seus ascendentes que fazem parte da linha genealógica que termina no Italiano.

Certidão do Italiano

O documento mais importante è a certidão de nascimento do Italiano, emitida de um Comune da Itália. Se você já conhece os dados do ascendente Italiano è simples entrar em contato com o Comune da cidade de nascimento do Italiano e pedir a certidão pelo e-mail ou pelo telefone, se você fala um pouco de Italiano. Nos tambem ofereçemos este serviço.

Certidões apartir de você

As vezes você não sabe se tem ou não um ascendente Italiano e quer pesquisar na sua arvore genealógica. Para fazer isso è necessário emitir as certidões de nascimento apartir dos seus pais, ou, melhor ainda, dos seus avos. O formato das certidões deve ser ‘inteiro teor’, quer dizer, o texto completo do ato de registração no Cartório. Também nas certidões de casamento e óbito pode encontrar muitas informações.

Indícios

Pesquisando as certidões sem indícios è quase impossível achar um antenado Italiano, isso porque tem muitas ramificações da arvore genealógica apartir dos avos que são 4, os bisavôs são 8, o trisavôs são 16, etc… Por isso precisa ter indícios para saber, qual linha seguir e quais certidões pegar.

Documentos antigos

Obter certidões antigas pelos Cartórios do Brasil, não è simples porque estes documentos as vezes foram perdidos, estragados ou contem erros ou faltam dados importantes como por exemplo as naturalidades dos pais etc… Por isso como falado antes è importante saber qual direção seguir na sua pesquisa.

Tipos de indícios

O sobrenome:

ter um sobrenome Italiano pode ser un indicio que você è descendente de Italiano, mas não è suficiente para provar que você è. As vezes seguindo o sobrenome Italiano na linha de descendência pode chegar ate o Italiano, mas as vezes pode não encontrar nada.

Entrevistas com membros da família mais idosos:

as vezes uma velha tia o tio pode lembrar de um antenado Italiano, ou dar mais indícios e dados sobre ele, como por exemplo lembrar dadas de casamento, nascimento etc..

Documentos antigos:

as vezes sua família guarda documentos antigos, como por exemplo um antigo passaporte o certidão, nestes documentos pode se encontrar provas que seu ascendente era Italiano.

Como pesquisar no Brasil

Cartórios: quando você tem dados bastantes para identificar uma certidão, pode pedir uma pesquisa diretamente nos Cartórios perto da localidade onde você acha que a certidão pode estar.

Corregedoria: as vezes não è possível identificar o Cartório e precisa pedir uma pesquisa da Corregedoria em todos os cartórios.

Certidão negativa: as vezes os funcionários dos Cartórios não tem paciência para te ajudar na pesquisa, por isso, quando um Cartório fala que não achou a certidão que esta procurando e você suspeita que a pesquisa não foi bem feita, pode pedir uma certidão negativa: um documento oficial que confirma que a certidão que você procura não esta ali. Igrejas: nos tempos antigos as certidões eram registradas pelas Igrejas Católicas, se você sabe a localidade onde o antenado nasceu pode pedir a Igreja local para procurar, por exemplo, uma certidão de batismo.

Como pesquisar na Itália

Comunes: quando você sabe o nome da cidade na Itália onde o Italiano nasceu, o ano e os nomes dos pais, pode pedir diretamente a certidão no Comune na Itália, os contatos do Comune estão na internet, porque cada Comune da Itália tem um web-site. Pequisa histórica familiar: è possível solicitar uma pesquisa no Comune se você não tem certeza de todos os dados.

Igrejas: Em tempos antigos as certidões eram registradas nas Igrejas Católicas, na internet encontra os contatos das Paroquias.

Outros arquivos

Na internet pode encontrar muitos arquivos históricos como o Memorial do Imigrantes, os Mormos, os Registro dos Navios que trazeram os Italianos no Brasil. Estas fontes pode te ajudar na pesquisa adicionando mais indícios.

Pesquisar pessoalmente

Os resultados que pode obter pelo telefone ou pela internet sao muitos limitados, por isso, nos casos mais complexos, precisamos enviar nossos collaboradores para pesquisar pessoalmente nos livros dos Cartorios, Igrejas, Cemeterios e Registros de immoveis e muitos outros arquivos historico. Estas informaçoes as vezes podem ser encontrada so pesquisando pessoalmente os livros na localidade onde vocè acha que a certidao pode estar.

Documentação

Enquanto vai fazendo a pesquisa è importante juntar todos os dados que você precisa para solicitar as certidões que fazem parte da documentação.

Certidões de nascimento: nome completo, data de nascimento, naturalidade, nome dos pais, nome do Cartório.

Certidões de casamento: nome completo de um dos cônjuges, data e lugar de nascimento, data e lugar de casamento, nome do Cartório.

Certidões de óbito: nome completo, data e lugar de nascimento, data e lugar de óbito.

CNN

Na documentação precisa incluir a CNN, Certidão Negativa de Naturalização, que prova que o Italiano não se naturalizou Brasileiro. No 99% dos caso os Italianos não se naturalizaram, por isso esta certidão não da problemas, mas è importante emitir a certidão com todos os nomes do Italiano da certidão: per exemplo se na certidão de casamento o nome do Italiano è Felice, mas na certidão de óbito è Felicio, a CNN deve ser emitido com os dois nomes Felice ###, Felicio ### (onde ### è o sobrenome do Italiano). E’ importante colocar todos os nomes que estão nas certidões também dos filhos e netos. A CNN è emitida pela internet no site do Itamaraty, lembre-se de validar a certidão uma vez que for emitida, importante autenticar a certidão antes de enviar ao itamaraty

Preparação da Documentação

Por cada certidão, que não seja a certidão de nascimento do Italiano, è necessário um processo de tradução e legalização. As certidões serão emitida e validadas pelo tabelões dos Cartórios, legalizadas no Itamaraty, traduzidas em Italiano pelo tradutor juramentado e legalizadas no Consulado Italiano. Quando este processo acabar, a documentação estará pronta para ser apresentada na Itália. (A partir de 14 de Agosto 2016, a legalização vai ser substituída com uma apostila emitida pelos Cartórios)

Reconhecimento de firma

Alguns Consulados exigi que as certidões sejam validadas com reconhecimento de firma, nos tabelões dos Cartórios que as emitem. Para certidões emitida de outros estados do Brasil, è necessário o reconhecimento de firma do estado que emitiu a certidao. Para maiores informações sobre este processo pode nos contactar.

Legalização no Itamaraty

Ápios a emissão e validação è necessário legalizar as certidões no Itamaraty do estado onde você tem residencia.(A partir de 14 de Agosto 2016, a legalização vai ser substituída com uma apostila emitida pelos Cartórios)

Tradução

Antes de apresentar a documentação para ser legalizada no Consulado Italiano, è necessário contratar um tradutor juramentado, reconhecido deste Consulado. No web-site do Consulado de jurisdição pode encontrar a lista dos tradutores.

Legalização no Consulado Italiano

A fase final da legalização è no Consulado Italiano, è importante fazer uma analise da documentação antes, por isso pode nos contactar. Para legalizar è necessário fazer um agendamento pelo web-site do Consulado, criando uma conta com seu e-mail, e fazendo o agendamento. E’ importante saber que o sistema de agendamento desbloqueia na meia noite da Itália, você precisa fazer login è pegar seu agendamento nesta hora. E’ importante analizar a documentação porque o Consulado pode recusar de fazer a legalização, e isso vai significar perda de tempo e dinheiro para você.(A partir de 14 de Agosto 2016, a legalização vai ser substituída com uma apostila emitida pelos Cartórios)

Com assessor o sozinhos?

Antes de tudo, tambem se você fala Italiano fluente, aconselhamos usar os serviço de um assessor, porque o processo de cidadania, especialmente o pedido pode ter alguns problemas que podem te prejudicar na Itália, se você não sabe lidar profissionalmente com a administração da Itália.

Escolher um assessor

Cada dia ouvimos novas historias de pessoal que foi na Itália com vários assessores e ficou prejudicado, as vezes voltando para o Brasil com processo incompleto ou cancelado, e gastando muito dinheiro de quanto esperava. Por isso leia a seguir algumas dicas para ir tranquilo para Itália:

Pesquisar o mercado:

Pequise o mercado, faça buscas na internet, nos grupos de cidadania no facebook, e em todas as fontes que você encontrar.

Orçamento:

Quando pedir orçamento, não se limite a perguntar o preço, mas pergunte o que esta incluído no pacote e o que paga a parte, se informe com outros que fizeram processo na Itália, quanto foi que eles gastaram nas despesas, fora o pagamento inicial para o assessor. Muitas vezes acontece que você pensa de estar economizando, mas juntando todas as despesas na Itália, gasta muito mais, por isso o pacote da Ferreira Immigration, incluí todas as despesas do processo, e o translado aeroporto, deixando a parte so suas despesas pessoais na Itália. Por isso conosco você sabe já quanto vai gastar para seu processo, e não arisca seu processo ser bloqueado ou cancelado, ou ficar incompleto como acontece com outros assessores. Considere também que è muito importante para você a assistência na chegada na Itália, como a carta convite, que te permite de entrar pela imigração sem problemas, porque a gente se responsabiliza com você apartir no momento da entrada. Também è importante a assistência no traslado aeroporto, que no nosso pacote esta incluído e que evita de gastar dinheiro com táxis e acima de tudo evita você se perder na chegada no interior onde vai passar sua estadia.

Contrato e garantias:

Peca além do preço e do prazo, um contrato por escrito. E’ costume para os Brasileiros pagar uma parte do processo no Brasil e uma parte na Itália, mas sem um contrato por escrito, você não tem nada em mãos, para fazer valer seu direitos na justiça. Tendo um contrato assinado das duas partes você tem como recorrer na justiça se seu direitos foram lesados. A Ferreira Immigration trabalha so com contratos com firma reconhecida pelo tabelião, este tipo de contrato tem validade no Brasil, Italia Londres, onde temos sede legal. A Ferreira Immigration è uma companhia registrada na Companies House do Reino Unido, e temos um seguro de Indemity profissional, que nos cobre ate 5 milioes de libras. Fechar com um assessor de boca, não è confiável e não aconselhamos.

Existe a cidadania por procuração?

Algums assessores estão ofereçendo a cidadania por procuração. O Que è isso? Você fica na Italia so atè fixar sua residência, e recebe seu passporto Italiano no Brasil. Os Brasileiros gostam desta opção porque permite de tirar cidadania, nas ferias do trabalho. Infelizmente este procedimento è fora da lei Italiana porquè, por lei, precisa ficar na Italia, atè a saida da nao renuncia, para assinar os papeis do reconhecimento, no dia que o Comune vai transcerver o seu ato de nascimento. A Ferreira Immigration nao ofereçe serviço de cidadania por procuraçao, porquè isso è illegal. Os casos de cidadania por procuraçao estão sendo descobertos, as cidadanias canceladas e os assessores que as ofereçem estao sendo investigados do sistema judicial da Italia, juntos com os funcionarios dos Comunes envolvidos. Se vocè nao pode ficar 90 dias na Italia, a lei permite fixar sua residencia, ir de volta para o Brasil e voltar soamente no dia do reconhecimento, para assinar os documentos e fazer pedido da identidade e passporte italianos.

Alguns Comunes tem um cadastro electrónico dos actos: uma vez dada a entrada para Cidadania, é possível voltar para o Brasil, para esperar a não renuncia e não precisa voltar para Itália para assinar os actos, mas é possível obter o passaporte Italiano pelo Consulado no Brasil.

Processo na Itália

Quando a documentação tiver legalizada no Consulado, você esta pronto para ir para Itália.

Viagem

Todo mundo sabe comprar o ticket para Itália, è importante escolher um voo que chegue perto de onde do aeroporto mais próximo onde você vai ficar. Por exemplo se seu Comune è no Norte da Itália, o aeroporto de chegada geralmente deve ser Milão; se seu Comune è no Sul da Itália, a chegada geralmente deve ser em Roma. Considere que a distancia entre Roma e Milão è de 7 horas de trem. Nosso serviço de translado grátis è do aeroporto de Roma Fiumicino, mas se você já compro seu voo, podemo te auxiliar para chegar de Milão.

Carta convite

Antes de partir, precisa ter uma carta convite e a copia do passaporte do assessor que vai te hospedar na Itália. Entrar sem carta convite è complicado se você não fala Italiano, e arisca de ser deportado de volta para o Brasil.

Declaração de presencia

Quando passar pelo controle da imigraçao no aeroporto, um policial vai carimbar teu passaporte, o carimbo se chama ‘Declaração de presencia’. Isso è um prova importante da sua data de entrada na Italia, e precisa dela para poder proceder com seu processo. Caso você não receba carimbo na saída do aeroporto, vai precisar ir para Questura e mostrar seu ticket para receber-la.

Contrato de aluguel

Para fixar sua residência na Itália, a maioria dos Comunes pede que você tenha um regular contrato de aluguel, este contrato entre você e o dono da casa, tem que ser registado na Agenzia delle Entrade.

Pedido de residencia

O assessor vai te acompanhar ate o Comune da cidade onde você vai fixar sua residência na Itália, e vai te auxiliar a fazer pedido. O problema maior destes casos è que os funcionários do Comune, as vezes, não conhecem bem a lei, e podem te pedir para voltar com ‘Permesso di soggiorno’ ou seja o visto da Italia. O Permesso di soggiorno não se aplica no seu caso, e pode ser solicitado so depois de 90 dias de estadia na Itália. Por isso seu assessor, se tiver problemas, vai ter que mostrar a lei chamada Circular K28. Esta lei confirma que você tem direito de fixar sua residencia na Itália, como se já fosse Italiano.

A visita do Vigile urbano

Ate que sua residencia seja confirmada, você precisa ficar em casa no seu endereço, ate quando um policial, chamado ‘Vigile urbano’, vai te visitar ao endereço da sua residência e te perguntar algumas perguntas básicas. E importante ter toda documentação pronta para ser apresentada. Segundo a lei o Vigile pode passar mais de uma vez, mas isso acontece raramente, quando ele te encontrar em casa, você estará livre para sair.

Pedido de cidadania

Uma vez fixada sua residencia, o assessor vai poder dar entrada na sua cidadania, apresentando a documentação completa.

Identidade provisoria

Se quiser è possível pedir para o Comume emitir uma identidade Italiana provisoria, mas esta è valida so na Itália e não pode ser usada para viajar na Europa. A Identidade provisoria tem escrito atrás a frase ‘non valida per espatrio’, e se controlar no campo da nacionalidade, vai encontrar ‘Brasile’, isso quer dizer que você ainda não foi reconhecido como Italiano.

Não renuncia

Quando o Comume receber seu pedido de cidadania italiana , vai enviar uma e-mail para o Consulado Italiano que legalizou sua documentaçao. Esta e- mail è chamada ‘não renuncia’: o Comune solicita a confirmação ao Consulado que nao tem impedimentos para vocè ser reconhecido Italiano. Esta è a parte mais demorada do processo, porque, dependendo do Consulado, a e-mail vai ser respondida no prazo maximo de 90 dias. O prazo para obter a resposta do Consulado, depende da posiçao da e-mail do seu caso, na lista dos pedidos do Consulado. Nao se preocupe o prazo real nunca chega a 90 dias. A resposta pode sair em alguns dias, semanas, como 1 ou 2 meses. Nesta fase precisa soamente ter paciencia e esperar.

Transcrição do certificado de nascimento

Quando o Consulado responder positivamente a nao renuncia, o Comume vai entrar em contato com você ou com seu assessor, para fixar a data da assinatura do seu ato. Quando isso acontecer você vai ser reconhecido como Italiano e seu processo acabou.

Identidade definitiva

O Comume vai emitir sua identidade Italiana, com este documento você pode já viajar para Europa.

Certificato di cittadinanza

Para fazer o passaporte o Comume vai enviar seu certificado de cidadania Italiana para Questura.

Passaporte

Finalmente pode ir para Questura para pedir o passaporte Italiano, o prazo è de 20 a 40 dias, e pode fazer uma delega para seu assessor te enviar não ter que ficar mais tempo na Itália. Ou se quiser vai poder solicitar o passaporte transferindo sua residencia para o exterior no AIRE do Consulado Italiano do pais onde vai morar (por exemplo em Londres). Se tem urgencia de obter o passaporte, aconselhamos de usar o metodo da delega, porque, obter o passporte Italano no exterior è um processo mais demorado.

Transferência de residencia

E’ importante você transferir sua residencia uma vez terminado seu processo, por exemplo se você vai morar em Londres, vai se inscrever no AIRE do Consulado Italiano de Londres e fixar assim própria residencia no seu endereço no Reino Unido. Se não transferir por tempo sua residencia, o dono da casa pode comunicar no Comune, que você não mora mais ali, e sua residencia var ser cancelada, criando problemas quando seu primeiro passaporte Italiano expirar. por isso recomendamos fazer este passo apena possível. A Ferreira Immigration oferece a assistência para transferência de residencia no exterior, incluída no pacote.

Semplificar sua vida

Quando sua cidadania è reconhecida na Italia, tem alguns passos que pode ja fazer para semplificar sua vida. E’ mais simplis registrar seus familiares diretamente na Italia, no dia da transriçao do seu ato de nascimento, que registrar eles mais tarde pelo Consulado Italiano, onde este processo vai ser mais complicado e demorado. Por isso recomendamos registrar seus filhos e seu conjuge, quando ainda està na Italia. Nos ofereçemos este serviço incluido no nosso pacote de assessoria, quando vocè tiver ja a documentaçao dos seus familiares pronta, como especificado abaixo.

Documentos addicionais

Nos casos seguintes as certidões Brasileiras precisam ser legalizadas e traduzidas pelo Consulado Italiano no Brasil, junto com as outras certidões do seu processo e passando pelo mesmo procedimento de legalização pelos Tabelões, Itamaraty, Tradutor e Consulado. Esta documentaçao è apresentada ao Comune junta com a documentaçao da sua cidadania.

Registro de filhos de menor

Quando você ser reconhecido Italiano pode já apresentar para Comune a certidão dos seus filhos de menor para transcrição do nascimento deles na Itália, eles serão assim automaticamente cidadãos Italianos.

Registro de filhos de maior

Para registrar seu filho de maior, ele precisa ir para Itália com você e fazer o processo junto com você

Registro de casamento

E’ importante registrar seu casamento para que seu cônjuge possa tambem, solicitar a cidadania Italiana. Todos os conjeges de Italianos tem direitos a fazer pedido de cidadania por casamento, quando tiver pelo menos 3 anos de casamento. O registro de casamento è muito demorado se feito mais tarde pelo Consulado, por isso recomendamos você chegar já com sua certidão de casamento legalizada, junta com as outras certidões quando solicitar o reconhecimento de cidadania italiana.

 

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